Práticas ilícitas, corruptelas e venalidade no Estado do Brasil a inícios do século XVII. O fracasso das tentativas de reforma de Filipe III para o Brasil

  1. Santos, José Manuel 1
  1. 1 Universidade de Salamanca (Espanha)
Aldizkaria:
CLIO: Revista Pesquisa Histórica

ISSN: 0102-4736,  2525-5649

Argitalpen urtea: 2019

Alea: 37

Zenbakia: 1

Orrialdeak: 155-177

Mota: Artikulua

DOI: 10.22264/CLIO.ISSN2525-5649.2019.37.1.12 DIALNET GOOGLE SCHOLAR lock_openDialnet editor

Beste argitalpen batzuk: CLIO: Revista Pesquisa Histórica

Garapen Iraunkorreko Helburuak

Laburpena

A questão da venalidade é pouco conhecida para o território da América portuguesa no período da união de coroas ibéricas, entre 1580 e 1640. Novos documentos, encontrados em arquivos na Espanha, como o Arquivo General de Simancas e a Biblioteca Nacional de Madri, oferecem interessantes informações sobre as tentativas de reforma durante o reinado de Filipe III (II de Portugal), a compra-venda de cargos, as formas de provimento dos ofícios e as suspeitas de “corruptelas” nas práticas dos oficiais régios.

Erreferentzia bibliografikoak

  • ANDÚJAR CASTILLO, Francisco; PONCE LEIVA, Pilar (cords.). Debates sobre la corrupción en el mundo ibérico, siglos XVI-XVIII. Alicante: Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes, 2018, pp. 11-12.
  • ANTT, Chancelaria de D. Filipe II, 21.02.1600, Alvará de Provedor da Fazenda da Capitania de Itamaracá a Bento Cabral. “Domingos Cabral”, entrada do Banco de Dados “Brasilhis”, http://brasilhis.usal.es/es/personaje/domingos-cabral. Acesso em 24 de fevereiro de 2019.
  • Archivo General de Simancas (AGS), Secretarías Provinciales (SSPP), libro 1575. Relación de Gastos Coloniales, publicado por MELLO, José Antonio Gonsalves de (ed.). Relação de Ambrósio de Siqueira (1605) da receita e despesa do Estado do Brasil. Separata da Revista do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, v. 49. Recife: Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, 1977, p. 125.
  • BERTRAND, Michel. Poder peleado, poder compartido: familias y estado en la América española colonial. In MOLINA PUCHE, Sebastián; IRIGOYEN LÓPEZ, Antonio (eds.). Territorios distantes, comportamientos similares. Murcia, Universidad de Murcia, 2009.
  • CARRARA, Ângelo Alves. Costos y beneficios de una colonia: introducción a la fiscalidad colonial del Estado de Brasil, 1607-1808. Investigaciones de Historia Económica, IHE, fevereiro, 2010, pp. 13-42., p. 14.
  • COSTA, Cleonir Xavier de Albuquerque da Graça e. Receita e despesa do Estado do Brasil no periodo filipino. Dissertação de mestrado, UFPE, Recife, 1985. p. 29.
  • COSTA, Cleonir Xavier de Albuquerque da Graça e. Receita e despesa do Estado do Brasil no periodo filipino. Dissertação de mestrado, UFPE, Recife, 1985.
  • CHAM, 2012; nesta mesma obra o texto de STUMPF, Roberta. Formas de venalidade de ofícios na monarquia portuguesa do século XVIII, pp. 279-298; STUMPF, Roberta. Venalidad de oficios en la monarquía portuguesa: un balance preliminar. In: ANDÚJAR
  • CHATURVEDULA, Nandini. Entre particulares: venalidade na Índia portuguesa no século XVII. In STUMPF, Roberta; CHATURVEDULA, Nandini (Orgs.). Cargos e ofícios nas monarquias ibéricas: provimento, controlo e venalidade (séculos XVII-XVIII). Lisboa: CHAM, 2012, pp. 267-278.
  • FERNANDES, Anna Karoline da Silva. A administração espanhola no Espírito Santo durante a monarquia dual (1580-1640). Dissertação de Mestrado em História, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2017.
  • FERNANDES, Anna Karoline da Silva. A administração espanhola no Espírito Santo durante a monarquia dual. Op. cit..; SÁ, Helena de Cassia Trindade de. A alfândega do Rio de Janeiro: da União Ibérica ao fim da Guerra da Restauração (ca.1580- ca.1668). Dissertação de mestrado em História, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016; MARQUES, Guida. De um governo ultramarino. Op. cit.;
  • FERNANDES, Anna Karoline da Silva. A administração espanhola no Espírito Santo durante a monarquia dual (1580-1640). Op. cit. p. 73.
  • GARCÍA GARCÍA, Bernardo. La Pax hispánica. Política exterior del Duque de Lerma. Lovaina: Leuven University Press, 1996, p. 178.
  • HESPANHA, Antônio Manuel. Por que é que foi “portuguesa” a expansão portuguesa? In: SOUZA, Laura de Mello e; FURTADO, Júnia Ferreira; BICALHO, Maria Fernanda (Org.). O governo dos povos. São Paulo: Alameda, 2009, p. 46, apud ROMEIRO,
  • MARQUES, Guida. O Estado do Brasil na União Ibérica. Dinâmicas políticas no Brasil no tempo de Filipe II de Portugal, op. cit., p. 12.
  • MARQUES, Guida. O Estado do Brasil na União Ibérica. Dinâmicas políticas no Brasil no tempo de Filipe II de Portugal. Penélope, núm. 27. Lisboa: Cooperativa Penélope, Fazer e Desfazer a História 2002, pp. 7-35.
  • MARQUES, Guida. O Estado do Brasil na União Ibérica. Op. cit. p. 11.
  • PIETSCHMANN, Horst. Burocracia y corrupción en Hispanoamérica colonial. Una aproximación tentativa. Nova Americana, Torino, 1982, pp. 11-37.
  • ROMEIRO, Adriana. Corrupção e poder no Brasil: uma história, séculos XVI a XVIII. Belo Horizonte: Autêntica, 2017, p. 33.
  • SANTOS PÉREZ, José Manuel. La conquista y colonización de Maranhão-Grão Pará: el gran proyecto de la Monarquía Hispánica para la Amazonia brasileña (1580-1640). Revista de Estudios Brasileños, volume 6, nº 11, 2019.
  • SILVA, Francisco R. da. Venalidade e hereditariedade dos ofícios públicos em Portugal nos séculos XVI e XVII. Alguns aspectos, op. cit. págs. 203-213.
  • STUMPF, Roberta. Formas de venalidade de ofícios na monarquia portuguesa do século XVIII. In: STUMPF, Roberta; CHATURVEDULA, Nandini (orgs.). Cargos e ofícios nas monarquias ibéricas: provimento, controlo e venalidade (séculos XVII-XVIII). Lisboa: CHAM, 2012, pp. 284-285.
  • STUMPF, Roberta. Os provimentos de ofícios: a questão da propriedade no Antigo Regime português, Topoi. Rio de Janeiro, v. 15, n. 29, jul./dez. 2014, pp. 612-634, p. 625.
  • STUMPF, Roberta. Venalidad de oficios en la monarquia portuguesa... op. cit. p. 335, que cita o Memorial de Pero Soiz Soares. In: MARQUES, João. A parenética portuguesa e a dominação filipina, Porto, Ed. Porto e INIC, 1986, p. 140.
  • STUMPF, Roberta; CHATURVEDULA, Nandini (Orgs.). Cargos e ofícios nas monarquias ibéricas: provimento, controlo e venalidade (séculos XVII-XVIII). Lisboa:
Datuen iturria: Dialnet